Este artigo apresenta uma análise retórica das posições "pró-escolha" e "pró-vida" no debate sobre o aborto de fetos anencefálicos. A feminista Débora Diniz é considerada como porta-voz da posição "pró-escolha" por ter sido a principal articuladora política da ação judicial que suscitou na liminar que autorizou, em 2004, a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos. Carlos Alberto Di Franco é o porta-voz da posição "pró-vida", principal representante dos interesses da hierarquia da Igreja Católica. No discurso de Débora Diniz, o apelo à solidariedade para com as gestantes de fetos anencefálicos teve a função retórica de enfatizar a valorização da vida da mulher e vitimá-la diante do sofrimento de gestar um feto inviável. Di Franco estabeleceu uma estratégia de afirmação da responsabilidade do Estado sobre a gestão da vida dos cidadãos, posicionando-se moralmente como defensor do estatuto do feto como pessoa.

This article presents a rhetorical analysis of the "pro-choice" and "pro-life" stances in the debate over abortion of anencephalic fetuses. Feminist Debora Diniz is regarded as a pro-choice" spokeswoman. She was the main political organizer of the lawsuit filed by the National Confederation of Health Workers resulting in the 2004 provisional court decision authorizing therapeutic advance delivery of anencephalic fetuses. Carlos Alberto Di Franco is the "pro-life" spokesman - the main representative of the interests of the Roman Catholic hierarchy. In Mrs. Diniz's discourse, the appeal for solidarity with the mothers of anencephalic fetuses played the rhetorical role of emphasizing the value of women's lives and make them a victim of the suffering of carrying unviable fetuses. Mr. Di Franco established a strategy of affirming the responsibility of the State in managing citizens's lives, positioning himself morally as the advocate of the status of the fetus as a person.

Discute-se como as estratégias retóricas são construídas na controvérsia sobre o aborto no Brasil. A análise focaliza dois documentos: a liminar do Ministro Marco Aurélio que, em 2004, autorizou a interrupção da gestação de anencefálicos, e o parecer do Procurador-Geral da República, que se manifestou contrário a essa decisão. A metodologia consistiu na interpretação dos recursos estratégicos da argumentação favorável e da contrária à legalização do aborto. Os argumentos favoráveis sustentaram-se na retórica de valorização da vida da gestante, que teria mais interesses a serem protegidos do que o feto, por ser esta investida biograficamente, enquanto o investimento na vida do feto seria apenas de caráter biológico. Os argumentos contrários construíram uma retórica de defesa da vida do feto por este pertencer à espécie humana. A análise indica que a sobreposição de valores religiosos na avaliação dos direitos reprodutivos atravanca a efetivação da assistência à saúde da mulher.

The way in which rhetorical strategies are constructed in the controversy over abortion in Brazil is discussed. The analysis focuses on two documents: the Minister Marco Aurélio's injunction in 2004, which authorized termination of anencephalic pregnancy, and the Federal Attorney General's opinion, which was against this decision. The methodology consisted of interpreting the strategic resources of the arguments for and against legalization of abortion. The arguments in favor were sustained in the rhetoric of valuing the lives of pregnant women who would have more interests to be protected than such fetuses would, since the women's lives are biographically invested, while investment in the lives of such fetuses would only be of biological nature. The arguments against have constructed rhetoric defending the fetus's life because it belongs to the human species. The analysis indicates that the overlapping of religious values in evaluating reproductive rights encumbers the implementation of women's healthcare.

Se discute la construcción de las estrategias retóricas en la controversia sobre el aborto en Brasil. El análisis se centra en dos documentos: la deliberación liminar del Ministro Marco Aurélio que en 2004 autorizó la interrupción de la gestación de anencefálicos y el parecer del Procurador-General de la República que se manifestó contrario a esta decisión. La metodología consistió en la interpretación de los recursos estratégicos de la argumentación favorable y contraria a la legalización del aborto. Los argumentos favorables se sustentan en la retórica de la evaluación de la vida de la gestante que pudiera tener más intereses a proteger que el feto, por ser invertida biográficamente, mientras la inversión en la vida del feto sería sólo de carácter biológico. Los argumentos contrarios construyen una retórica de defensa de la vida del feto porque pertenece a la especie humana. El análisis indica que la sobreposición de valores religiosos en la valuación de los derechos reproductivos obstaculiza la efectividad de la asistencia a la salud de la mujer.

Discute-se como as estratégias retóricas são construídas na controvérsia sobre o aborto no Brasil. A análise focaliza dois documentos: a liminar do Ministro Marco Aurélio que, em 2004, autorizou a interrupção da gestação de anencefálicos, e o parecer do Procurador-Geral da República, que se manifestou contrário a essa decisão. A metodologia consistiu na interpretação dos recursos estratégicos da argumentação favorável e da contrária à legalização do aborto. Os argumentos favoráveis sustentaram-se na retórica de valorização da vida da gestante, que teria mais interesses a serem protegidos do que o feto, por ser esta investida biograficamente, enquanto o investimento na vida do feto seria apenas de caráter biológico. Os argumentos contrários construíram uma retórica de defesa da vida do feto por este pertencer à espécie humana. A análise indica que a sobreposição de valores religiosos na avaliação dos direitos reprodutivos atravanca a efetivação da assistência à saúde da mulher.

The way in which rhetorical strategies are constructed in the controversy over abortion in Brazil is discussed. The analysis focuses on two documents: the Minister Marco Aurélio's injunction in 2004, which authorized termination of anencephalic pregnancy, and the Federal Attorney General's opinion, which was against this decision. The methodology consisted of interpreting the strategic resources of the arguments for and against legalization of abortion. The arguments in favor were sustained in the rhetoric of valuing the lives of pregnant women who would have more interests to be protected than such fetuses would, since the women's lives are biographically invested, while investment in the lives of such fetuses would only be of biological nature. The arguments against have constructed rhetoric defending the fetus's life because it belongs to the human species. The analysis indicates that the overlapping of religious values in evaluating reproductive rights encumbers the implementation of women's healthcare.

Se discute la construcción de las estrategias retóricas en la controversia sobre el aborto en Brasil. El análisis se centra en dos documentos: la deliberación liminar del Ministro Marco Aurélio que en 2004 autorizó la interrupción de la gestación de anencefálicos y el parecer del Procurador-General de la República que se manifestó contrario a esta decisión. La metodología consistió en la interpretación de los recursos estratégicos de la argumentación favorable y contraria a la legalización del aborto. Los argumentos favorables se sustentan en la retórica de la evaluación de la vida de la gestante que pudiera tener más intereses a proteger que el feto, por ser invertida biográficamente, mientras la inversión en la vida del feto sería sólo de carácter biológico. Los argumentos contrarios construyen una retórica de defensa de la vida del feto porque pertenece a la especie humana. El análisis indica que la sobreposición de valores religiosos en la valuación de los derechos reproductivos obstaculiza la efectividad de la asistencia a la salud de la mujer.

O objetivo deste artigo é apresentar alguns conceitos analíticos fundamentais para a realização de uma interpretação retórica em material empírico discursivo. Para este fim, apresentamos primeiramente o Construcionismo como vertente epistemológica de apoio para o estudo da linguagem na construção de fatos sociais; em seguida fazemos uma abordagem das diferentes correntes de análise de discurso para depois discutirmos o enfoque da Psicologia Discursiva sob a perspectiva das Práticas Discursivas; a noção de controvérsia é discutida na quarta parte, juntamente com a noção de recursos estratégicos e, por ultimo, apresentamos um exemplo de análise retórica para ilustrar a discussão metodológica apresentada.

The aim of this paper is to present some key analytical concepts for the realization of a rhetorical interpretation of empirical discourse. In this way, we present first the Constructionism as an epistemological way of support for the study of language in the construction of social facts; then we make an approach to different streams of discourse analysis and then discuss the approach to Discursive Psychology from the perspective of Discursive Practices; the notion of controversy is discussed in Part Four, along with the notion of strategic resources and, finally, we present an example of rhetorical analysis to illustrate the methodological discussion presented.

Neste artigo procuramos apresentar como os sentidos de vida são produzidos na controvérsia moral sobre o aborto induzido a partir dos usos de repertórios interpretativos. O foco do nosso estudo foi a liminar do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que em 2004 autorizou a interrupção da gestação em casos de anencefalia do feto. Nossa análise discursiva se baseou na descrição e interpretação dos repertórios na construção de argumentos favoráveis e contrários à autorização do aborto induzido em casos de gestação de fetos anencéfalos. A análise dos documentos estudados indica que os usos da linguagem para designar "gestante", "feto" e "aborto" sobrepõem valores religiosos na avaliação dos direitos reprodutivos que atravancam a efetivação de políticas de assistência à saúde da mulher.

In this paper we explore how the meanings of life are produced in the moral controversy about induced abortion through the use of interpretative repertoires. The focus of this study was the injunction by the Marco Aurelio Mello, Minister of the Supreme Court, who in 2004 authorized the termination of pregnancy in cases of fetal anencephaly. Our discursive analysis was based on the description and interpretation of linguistic repertoires used for constructing arguments for and against approval of induced abortion in cases of pregnancy of an anencephalic fetus. The analysis of the documents indicates that the uses of language to refer to "pregnant women", "fetus" and "abortion" gives preeminence to religious values in the evaluation of reproductive rights which block the effectiveness of welfare policies for women's health.

O objetivo deste artigo é analisar alguns aspectos do processo de construção do tabagismo como problema de Saúde Pública no contexto de formulação de políticas sanitárias transnacionais. Adotando a perspectiva construcionista, partimos do pressuposto de que fenômenos sociais são construções coletivas, historicamente situadas e culturalmente contingentes, e argumentamos ser necessária a participação de diversos atores sociais que atuem como porta-vozes de comunidades específicas - econômicas, políticas, sociais ou científicas - para a emergência do tabagismo como problema de Saúde Pública. Propomos que o atual cenário da luta antitabagismo resulta da confluência de duas narrativas: de um lado, a constituição do tabagismo como problema de saúde e, de outro, a emergência do cenário político transnacional próprio da sociedade globalizada.

The aim of this article is to analyze some aspects of the social construction of smoking as a Public Health problem within the context of the formulation of transnational health policies. Adopting the constructionist perspective, we start from the premise that social phenomena are collective constructions that are historically situated and culturally contingent. We argue that the participation of diverse social actors that can act as spokespeople for specific communities - economic, political, social or scientific - is necessary so that smoking emerges as a Public Health problem. We propose that the current anti-tobacco scenario results from the merging of two narratives: one concerning the constitution of smoking as a health hazard, the other pertaining to the emergence of the transnational political scenario associated with a globalized society.

El objeto de este artículo es el de analizar algunos aspectos del proceso de construcción del tabaquismo como problema de Salud Pública en el contexto de formulación de políticas sanitarias trans-nacionales. Adoptando la perspectiva construccionista, partimos del presupuesto de que fenómenos sociales son construcciones colectivas, históricamente situadas y culturalmente contingentes y argumentamos la necesidad de participación de diversos actores sociales que actúen como portavoces de comunidades específicas - económicas, políticas, sociales o científicas, para la emergencia del tabaquismo como problema de Salud Pública. Proponemos que el ámbito antitabaquista actual resulta de la confluencia de dos narrativas: una tiene por foco la construcción del tabaquismo como problema de salud y la otra la emergencia del ámbito trans-nacional propio de la sociedad globalizada.

O objetivo deste artigo é analisar alguns aspectos do processo de construção do tabagismo como problema de Saúde Pública no contexto de formulação de políticas sanitárias transnacionais. Adotando a perspectiva construcionista, partimos do pressuposto de que fenômenos sociais são construções coletivas, historicamente situadas e culturalmente contingentes, e argumentamos ser necessária a participação de diversos atores sociais que atuem como porta-vozes de comunidades específicas - econômicas, políticas, sociais ou científicas - para a emergência do tabagismo como problema de Saúde Pública. Propomos que o atual cenário da luta antitabagismo resulta da confluência de duas narrativas: de um lado, a constituição do tabagismo como problema de saúde e, de outro, a emergência do cenário político transnacional próprio da sociedade globalizada.

The aim of this article is to analyze some aspects of the social construction of smoking as a Public Health problem within the context of the formulation of transnational health policies. Adopting the constructionist perspective, we start from the premise that social phenomena are collective constructions that are historically situated and culturally contingent. We argue that the participation of diverse social actors that can act as spokespeople for specific communities - economic, political, social or scientific - is necessary so that smoking emerges as a Public Health problem. We propose that the current anti-tobacco scenario results from the merging of two narratives: one concerning the constitution of smoking as a health hazard, the other pertaining to the emergence of the transnational political scenario associated with a globalized society.

El objeto de este artículo es el de analizar algunos aspectos del proceso de construcción del tabaquismo como problema de Salud Pública en el contexto de formulación de políticas sanitarias trans-nacionales. Adoptando la perspectiva construccionista, partimos del presupuesto de que fenómenos sociales son construcciones colectivas, históricamente situadas y culturalmente contingentes y argumentamos la necesidad de participación de diversos actores sociales que actúen como portavoces de comunidades específicas - económicas, políticas, sociales o científicas, para la emergencia del tabaquismo como problema de Salud Pública. Proponemos que el ámbito antitabaquista actual resulta de la confluencia de dos narrativas: una tiene por foco la construcción del tabaquismo como problema de salud y la otra la emergencia del ámbito trans-nacional propio de la sociedad globalizada.